O Direito Previdenciário disciplina o acesso e a manutenção de benefícios destinados a proteger a renda do cidadão diante de eventos como idade avançada, incapacidade para o trabalho, maternidade ou morte do provedor.
Nosso escritório atua com rigor técnico e linguagem clara para orientar segurados e dependentes, assim como empresas e entidades, tanto na prevenção quanto na solução de litígios.
Nosso propósito é transformar regras complexas em caminhos viáveis, com segurança jurídica, previsibilidade e atenção ao detalhe documental que faz diferença no resultado.
Para pessoas físicas, prestamos assessoria completa na concessão e revisão de benefícios, incluindo aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial, benefícios por incapacidade (temporária e permanente), auxílio-acidente, salário-maternidade e pensão por morte, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Conduzimos planejamento previdenciário com simulações de cenários, análise do CNIS e regularização de vínculos e contribuições, reconhecimento de períodos especiais (exposição a agentes nocivos), conversão de tempo especial em comum, averbação de tempo rural e de serviço militar, organização de PPP e laudos técnicos (como LTCAT), bem como acompanhamento de perícias médicas, recursos administrativos perante o INSS e, quando necessário, ações judiciais.
Também atuamos em revisões e correções de benefícios, examinando a composição do salário de benefício, a inclusão de contribuições e remunerações, o enquadramento de atividades especiais, eventuais tetos aplicáveis e demais ajustes que impactem o valor final. Avaliamos prazos decadenciais e prescricionais, definindo a estratégia adequada, elaboramos quesitos e impugnações em perícia, e buscamos medidas de urgência quando cabíveis para assegurar a efetividade do direito.
Para empresas e entidades, oferecemos consultoria e contencioso, gestão de eventos no eSocial e DCTFWeb, políticas de prevenção de afastamentos, emissão e governança de PPP e laudos (em integração com saúde e segurança), além de defesa em autos de infração e em processos administrativos de cobrança.
Nosso compromisso é oferecer orientação precisa, formal e ao mesmo tempo acessível, para que cada cliente compreenda seus direitos, deveres e alternativas.
Este conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico personalizado.
