Atuamos em Direito Imobiliário do planejamento à formalização do negócio e à regularização, para pessoas físicas e empresas.
Realizamos due diligence completa da matrícula e da cadeia dominial, emitimos certidões forenses e fiscais, mapeamos ônus e riscos (penhoras, hipotecas, usufrutos, indisponibilidades) e propomos soluções para mitigá-los. Estruturamos instrumentos como promessa de compra e venda, escritura pública, cessão de direitos, permuta, dação em pagamento, cláusulas de arras, multas, condições suspensivas e garantias reais (hipoteca e alienação fiduciária).
Acompanhamos a operação perante cartórios, atendemos exigências, buscamos a melhor estratégia para registro e, quando necessário, manejamos suscitação de dúvida.
No âmbito contratual e contencioso, elaboramos e revisamos locações residenciais e comerciais, contratos de administração e corretagem, convenções e regulamentos condominiais, acordos entre condôminos e instrumentos de mediação de conflitos.
Atuamos em ações de despejo, cobrança de aluguéis e encargos, revisional e renovatória de aluguel, ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório), vícios construtivos, atraso de obra e distrato, com suporte técnico de perícia de engenharia quando aplicável.
Priorizamos soluções negociadas para reduzir custos e tempo, sem abrir mão de defesa firme no Judiciário e, quando previsto, na arbitragem.
Cuidamos também de regularização urbana e rural: usucapião judicial e extrajudicial, retificação de área, desmembramento e unificação, instituição de condomínio, incorporação imobiliária e loteamento com aprovação municipal e registro.
Este conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico personalizado.
