Atuamos na elaboração e revisão de contratos com foco em clareza, segurança jurídica e alinhamento ao objetivo de negócio.
Iniciamos com diagnóstico do contexto, das partes envolvidas e dos riscos, traduzindo a operação em cláusulas precisas e equilibradas. Observamos a legislação aplicável (Código Civil, CDC quando pertinente, LGPD e normas setoriais), boas práticas de mercado e políticas internas de compliance, sempre priorizando a prevenção de litígios e a previsibilidade de custos e prazos.
Nosso trabalho abrange contratos de compra e venda, prestação de serviços, fornecimento e distribuição, locação, parceria, termos comerciais, entre outros. Estruturamos cláusulas essenciais de escopo, preço e reajuste (por índices como IPCA), prazos e entregas, garantias, propriedade intelectual, proteção de dados e segurança da informação, sigilo, responsabilidade, indenização, limitação de responsabilidade, força maior, rescisão e penalidades, bem como mecanismos de solução de controvérsias (negociação escalonada, mediação, arbitragem ou foro judicial).
Este conteúdo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico personalizado
